Política de Privacidade

O RouKids ("nós", "nosso" ou "Serviço") é uma plataforma de gamificação de tarefas domésticas destinada a famílias com crianças. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos nossos usuários, inclusive menores de idade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) e com os requisitos do Google Play Families Program.

1. Quem somos

O RouKids é operado por pessoa jurídica com sede no Brasil. Para contato relacionado a privacidade:
E-mail: privacidade@roukids.com

2. Dados que coletamos

2.1 Dados dos responsáveis (pais/guardiões)

• Nome completo
• Endereço de e-mail (login e recuperação de senha)
• Número de telefone (opcional, alternativa ao e-mail para login)
• Dados de uso do aplicativo (tarefas criadas, recompensas, configurações)

2.2 Dados das crianças

• Nome de exibição (apelido, não nome completo obrigatório)
• Endereço de e-mail (opcional, apenas se o responsável cadastrar)
• Pontuação, moedas virtuais e conquistas dentro do app
• Foto de perfil (opcional, carregada pelo responsável)
• PIN de acesso (armazenado em hash criptográfico)

Importante: Nenhum dado sensível de crianças (localização, biometria, dados de saúde) é coletado. O cadastro de crianças só pode ser feito pelo responsável adulto autenticado.

2.3 Dados técnicos

• Tokens de sessão (armazenados em cookies seguros, HttpOnly)
• Endpoint de notificação push (para envio de lembretes, identificado por dispositivo)
• Logs de acesso (IP, horário) retidos por até 30 dias para segurança

3. Como usamos os dados

• Autenticar e gerenciar contas de usuários
• Exibir tarefas, pontuações e recompensas no app
• Enviar notificações push sobre tarefas e conquistas (somente se autorizado)
• Recuperar senhas via e-mail
• Melhorar o desempenho e a segurança do serviço

Não utilizamos dados para publicidade comportamental, não vendemos dados a terceiros e não exibimos anúncios de qualquer natureza dentro do aplicativo.

4. Base legal (LGPD)

• Execução de contrato (art. 7º, V): processamento necessário para fornecer o serviço contratado pelo responsável.
• Consentimento (art. 7º, I): para envio de notificações push e uso de foto de perfil. O responsável pode revogar a qualquer momento.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): logs de segurança e prevenção a fraudes.

5. Proteção de dados de crianças

O RouKids é projetado com o princípio de Privacy by Design para menores:

• Apenas o responsável adulto cria e gerencia perfis de crianças; crianças não se cadastram de forma independente.
• Não coletamos dados de crianças além do mínimo necessário para o funcionamento do app.
• Não há comunicação direta com crianças via e-mail ou SMS.
• Não exibimos publicidade às crianças.
• O responsável pode solicitar a exclusão completa de todos os dados da criança a qualquer momento (ver Seção 8).

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros. Utilizamos apenas os seguintes subprocessadores para operação do serviço:

• Servidor de hospedagem (infraestrutura VPS no Brasil): armazenamento seguro dos dados.
• Google (Chrome Push API): entrega de notificações push via protocolo Web Push padrão; nenhum conteúdo pessoal é transmitido ao Google além do endpoint de dispositivo.
• Gmail (SMTP): envio de e-mails transacionais (recuperação de senha). Nenhum dado pessoal é armazenado pelo Gmail além do necessário para entrega do e-mail.

7. Retenção de dados

• Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa.
• Após exclusão de conta: dados removidos em até 30 dias.
• Logs de acesso: deletados após 30 dias.
• Tokens de redefinição de senha: expiram em 1 hora e são invalidados após uso.

8. Seus direitos (LGPD)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados e aos dados das crianças sob sua responsabilidade:

• Acesso: solicitar cópia dos dados armazenados
• Correção: atualizar dados incorretos ou desatualizados
• Exclusão: solicitar remoção completa de dados
• Portabilidade: receber dados em formato estruturado
• Revogação de consentimento: desativar notificações push a qualquer momento nas configurações
• Oposição: opor-se ao processamento baseado em legítimo interesse

Para exercer esses direitos, envie e-mail para privacidade@roukids.com. Responderemos em até 15 dias úteis.

Exclusão de conta: instruções e link oficial para a Google Play em roukids.com/configuracoes#exclusao-conta.

9. Segurança

• Todas as comunicações via HTTPS (TLS 1.2+)
• Senhas e PINs armazenados com hash bcrypt
• Tokens de acesso com expiração curta e renovação automática
• Cookies com flags HttpOnly e Secure
• VAPID para autenticação de notificações push

10. Notificações push

O app pode solicitar permissão para enviar notificações push. Essas notificações são usadas exclusivamente para: lembretes de tarefas, alertas de conquistas, aprovação de recompensas e avisos do sistema familiar. A permissão pode ser revogada a qualquer momento nas configurações do dispositivo ou nas configurações do app (Configurações → Notificações).

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações materiais via e-mail ou notificação no app com antecedência mínima de 15 dias. O uso contínuo após a notificação constitui aceite das alterações.

12. Contato e DPO

Para dúvidas, solicitações de direitos ou reclamações:
E-mail: privacidade@roukids.com
Site: roukids.com
Você também pode registrar reclamações na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).